Contencioso e Consultivo Empresarial

Representação ativa e passiva em qualquer instância judicial, órgão administrativo ou arbitral que discuta: contratos variados, responsabilidade civil, posse ou propriedade;

Análise e elaboração de contratos;

Consultoria preventiva.

Relações Civis

Litígios: Assessoria em processos de licitação, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e judiciais;

Contratos: Análise e elaboração de pareceres de contratos administrativos;

Órgãos públicos: Acompanhamento e assessoria jurídica perante Secretarias de Estado, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras e outros.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica: Aquisição, venda, locação, doação, dação, construção, empreitada, arrendamento, incorporação de imóveis, com análise de documentação e elaboração de minutas de contratos particulares, convenções e escrituras;

Ações contenciosas: Despejo, renovações e revisões de contrato de locação.

Relações Trabalhistas

Ações trabalhistas: Assessoria preventiva e consultiva para reduzir os riscos de ações;

Demandas trabalhistas: Assessoria e acompanhamento em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, desde o Ministério do Trabalho até a Previdência Social, inclusive no atendimento a fiscalizações;

Negociações coletivas: Condução de negociações de trabalho (acordos e convenções coletivas) com sindicatos dos empregados e patronais;

Ministério Público: Atuação em inquéritos civis, audiências públicas, termos de ajustamento de conduta e ações civis perante o Ministério Público do Trabalho.

Relações de Consumo

Ações movidas por usuários de serviços;

Direitos do consumidor: Assessoria consultiva no que tramita no Código de Defesa do Consumidor;

Ações administrativas: Assessoria em ações perante o Procon até a decisão final;

Implementação de políticas de acordo: Atuação proativa para empresas que desejam conter ou diminuir passivo judicial indesejado.

Contratual

Contratos e estatutos: Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, contratos de distribuição, representação comercial, prestação de serviços, leasing, franchising, associação e joint venture;

Franquias: assessoria a franqueadores e a franqueados antes, durante e após contratações;

Sociedades: Constituição de empresas, sociedades limitadas, propósito específico, anônimas e subsidiárias no Brasil de empresas estrangeiras.

Direito Tributário

Tributos: Consultas sobre tributos diretos e indiretos, e sobre legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal;

Contencioso tributário: Assessoria com defesas e ações específicas em processos administrativos ou judiciais.